{"id":246,"date":"2012-02-18T18:38:43","date_gmt":"2012-02-18T18:38:43","guid":{"rendered":"http:\/\/artigos.marcomapa.com\/?p=246"},"modified":"2012-02-18T18:39:35","modified_gmt":"2012-02-18T18:39:35","slug":"saiba-quais-comprovantes-voce-pode-jogar-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/marcomapa.com\/artigos\/saiba-quais-comprovantes-voce-pode-jogar-fora\/","title":{"rendered":"Saiba quais comprovantes voc\u00ea pode jogar fora"},"content":{"rendered":"
Por lei, as empresas devem enviar um comprovante de quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos anualmente.<\/address>\n
\u00a0<\/address>\n

Por v\u00e1rios anos precisamos guardar comprovantes de contas mensais para prevenir poss\u00edveis cobran\u00e7as indevidas das empresas. Desde 2009, com a lei 12.007, todas as empresas, p\u00fablicas e privadas, prestadoras de servi\u00e7o, precisam dar, anualmente, um comprovante de quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos dos anos anteriores.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o pode vir na pr\u00f3pria conta e substitui todas as que j\u00e1 foram pagas, comprovando que nos anos anteriores o cliente n\u00e3o tem d\u00e9bitos.<\/p>\n

De acordo com a lei, a declara\u00e7\u00e3o deve ser emitida nos meses de maio de cada ano, ou no m\u00eas posterior ao que forem pagos todos os d\u00e9bitos. Ou seja, para um consumidor que n\u00e3o tiver nenhum d\u00e9bito em 2011, a declara\u00e7\u00e3o vem no m\u00eas de maio. Se o consumidor que tiver contas vencidas e pagar os d\u00e9bitos em maio, o comprovante vem no m\u00eas de junho e assim por diante.<\/p>\n

Ainda sim, o Procon-SP, aconselha guardar alguns tipos espec\u00edficos de contas como as imobili\u00e1rias, como parcelas de pagamento mensal (at\u00e9 a quita\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel), financiamento de ve\u00edculos, seguros e planos de sa\u00fade (durante o per\u00edodo de vig\u00eancia deles).<\/p>\n

Se a empresa cobrar algum d\u00e9bito de anos anteriores e j\u00e1 tiver fornecido o comprovante de quita\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo se ela negar o fornecimento desta informa\u00e7\u00e3o, o consumidor deve primeiro tentar solucionar com a empresa. Caso a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja resolvida, o cliente pode recorrer ao Procon para garantir os seus direitos.<\/p>\n

Veja como algumas empresas fornecem o documento:<\/strong><\/p>\n

A Telef\u00f4nica<\/strong> informou, por meio de nota, que \u201co cliente que estiver ativo recebe a declara\u00e7\u00e3o na forma de mensagem em conta no campo 'Disk' 15 da fatura do m\u00eas de maio. Para os clientes inativos, \u00e9 encaminhada uma carta. A segunda via da declara\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel a qualquer \u00e9poca no per\u00edodo m\u00e1ximo de cinco anos\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 os clientes da Net<\/strong>, empresa de servi\u00e7os de telefonia, internet e TV por assinatura, receber\u00e3o o certificado na conta at\u00e9 o m\u00eas de maio, em qualquer fatura. O cliente tamb\u00e9m consegue retirar a informa\u00e7\u00e3o pelo site. Com o comprovante, todas as outras contas podem ser descartadas, entretanto, a Net diz que documentos como as ordens de servi\u00e7o, devem continuar sendo guardadas.<\/p>\n

Para os clientes da AES Eletropaulo<\/strong> - empresa de energia el\u00e9trica, a declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos sempre vem na pr\u00f3pria fatura at\u00e9 o m\u00eas de maio. A empresa n\u00e3o fornece uma carta espec\u00edfica com a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de o servi\u00e7o ser autom\u00e1tico, o cliente pode pedir uma segunda via da conta que com a declara\u00e7\u00e3o a qualquer momento. Ao receber o documento, todos os outros informes e contas podem ser jogados fora. \u201cO cliente pode receber v\u00e1rios documentos da AES Eletropaulo, tais como, contrato de ades\u00e3o, aviso de interrup\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e outros, por\u00e9m a \u00fanica recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele guarde a fatura que contenha a declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o anual e as faturas do ano em curso\u201d, diz a empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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